Termos de Uso

1. Objeto

O Tô Disponível é uma plataforma de relacionamento destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

2. Elegibilidade

Ao criar uma conta, você declara que:

• tem 18 anos ou mais;
• forneceu dados verdadeiros no cadastro;
• não está utilizando identidade de terceiros.

3. Regras de uso

• É proibido publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo, ameaçador, discriminatório ou que envolva menores de idade.
• É proibido utilizar fotos ou dados de terceiros sem autorização.
• É proibido assédio, perseguição, chantagem, tentativa de golpe, spam ou solicitação abusiva de dinheiro.
• O uso da plataforma para exploração sexual, aliciamento, divulgação de pornografia infantil ou qualquer prática ilícita resultará em banimento e poderá ser reportado às autoridades competentes.

4. Moderação e enforcement

O Tô Disponível poderá remover conteúdo, suspender perfis, encerrar contas e restringir funcionalidades sempre que houver indícios de violação destes Termos, risco à segurança dos usuários ou exigência legal.

5. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelo uso da sua conta. Em caso de acesso indevido, altere sua senha imediatamente.

6. Disponibilidade do serviço

O serviço pode sofrer interrupções, manutenção, ajustes de segurança, limitações técnicas ou indisponibilidade temporária sem aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

O Tô Disponível atua como plataforma de intermediação entre usuários e não garante compatibilidade, comportamento, veracidade integral dos perfis ou sucesso em interações realizadas fora da plataforma.

8. Exclusão de conta

O usuário poderá solicitar exclusão da conta e dos dados associados conforme a Política de Privacidade, respeitadas retenções necessárias para prevenção a fraudes, cumprimento legal e defesa de direitos.

9. Alterações destes Termos

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.